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 Tratado de Amizade e Cooperação entre o Reino da França e o Baronato de Bauru do Batalha.

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gustavotoniato
Barão de Bauru do Batalha
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MensagemAssunto: Tratado de Amizade e Cooperação entre o Reino da França e o Baronato de Bauru do Batalha.   Sab Ago 15, 2015 4:37 am

Tratado de Amizade e Cooperação entre o Reino da França e o Baronato de Bauru do Batalha.

Preâmbulo

O Reino da França e o Baronato de Bauru do Batalha, no mais puro espirito de amizade e cooperação, pensando sempre no bem de nossos povos e no desenvolvimento mútuo de nossas nações e do mundo micronacionalista assinam o presente tratado.

Art.1: O Reino da França reconhece o Baronato de Bauru do Batalha como um Estado Independente e o ajudará a ser reconhecido como tal no mundo micronacional.

Art.2: O Baronato de Bauru do Batalha será eternamente grato, pela assistência recebida pelo Reino da França em sua infância, concedendo ao Estado francês um espaço em seu futuro sítio a fim de divulgar o seu projeto micronacional.

Art.3: O Reino da França e o Baronato de Bauru do Batalha entram em aliança em caso de Agressão de uma terceira parte.

Art.4: O Reino da França e o Baronato de Bauru do Batalha, estabelecem um tratado de livre circulação de mercadorias; serviços; trabalhadores; e empresas entre as partes.

Art.5: Os cidadãos Bauru Batalhenses e Franceses compartilharam cidadania, possuindo assim os mesmos direitos e deveres previstos na Legislação dos dois Estados.

Paragrafo Único: O exercício de direitos políticos será efetuado mediante petição aos respectivos Governos Locais.

Art.6: Será concedida a extradição de qualquer cidadão que cometer qualquer crime em alguma das partes e venha a se refugiar na outra.

Art.7: O Reino da França se compromete a dar assistência na Estruturaçãodo Baronato de Bauru do Batalha a se estabelecer enquanto micronação ativa.

Art.8: Será estabelecida uma embaixada Baurubatalhense em Paris e uma embaixada francesa em Bauru.

Art.9: O Barão de Bauru do Batalha concedera o Grão Colar da Ordem dos Cavaleiros do Trono de Arenito a Sua Majestade o Rei da França.

Art.10: O presente tratado poderá ser emendado mediante acordo dos Signatários.

Feito em Montpellier, França, aos 10 de agosto de 2015.
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