Proposta de Decreto para tornar Bauru e Lille Cidades Irmãs

Venho trazer a presença de V.G. Gustavo Toniano, Barão de Bauru de Batalha, uma proposta de Decreto.
Como prefeito de Lille, no Reino da França, seria para o povo de minha cidade um motivo de grande satisfação compartilhar o status de Cidade-Irmã com Bauru. Para tanto, apresento para apreciação de Vossa Graça, uma proposta de decreto conjunto:

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Declara "cidades-irmãs" as cidades de Bauru e Lille, e dá outras providências.

HENRY MOMPEAN D’ORLEANS ET VALOIS, Prefeito em Exercício do Cidade de Lille, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Real 02/2019, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º
Ficam declaradas como "Cidades-Irmãs" as cidades de Bauru, do Baronato de Bauru de Batalha, e de Lille, do Reino da França, para o fortalecimento dos laços de amizade entre os povos.

Art. 2º
O Poder Público Municipal, pelos seus órgãos próprios, promoverá as medidas de sua atribuição necessárias a assegurar o maior intercâmbio e a aproximação entre as "Cidades-Irmãs" de que trata esta lei, especialmente no âmbito das relações culturais, sociais e econômicas.

Art. 3º
O Poder Público Municipal também promoverá, quando isto ainda não tiver sido feito à data da publicação desta lei, através de convite aos representantes das "Cidades-Irmãs", declaração conjunta de propósitos que será firmada após os encaminhamentos necessários.

Parágrafo único. A declaração conjunta deverá ter por objetivos básicos, entre outros:

I - a busca do fortalecimento dos laços de amizade entre os povos;
II - acordos e programas de ação com o fim de fomentar o mais amplo conhecimento recíproco, para fundamentar os intercâmbios sociais, culturais e econômicos, em especial os relativos à organização, administração e gestão urbana;
III - a troca de informações e a difusão em ambas as comunidades das obras culturais; turísticas, desportivas, políticas e sociais, que respondam a seus respectivos interesses;
IV - convênios, através de programas e projetos de colaboração que se estabelecerão nos diferentes campos de atuação;
V - a facilitação dos contatos entre empresas ou instituições interessadas e os órgãos competentes relativos aos setores responsáveis pelos convênios em cada país;
VI - outros programas de cooperação técnica entre ambas as cidades que poderão ser firmados de acordo com o mútuo interesse das partes;
VII - a realização de acordos bilaterais visando a troca de conhecimentos sobre as raízes étnicas, folclóricas e musicais de cada um dos países nos quais se situam as"Cidades-Irmãs" constantes desta lei.

Art. 4º
As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º
O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo de 5 (cinco) dias.

Art. 6º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



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Reforço os votos de amizade do Reino para com Bauru de Batalha e aguardo a apreciação de V.G.
At.te.

Henry Mompean d'Orleáns et Valois

Como Barão, gostei da proposta, e a encaminho ao Primeiro Ministro para que ele tome as providências para que seja efetivado essa parceria em terras bauruenses.

Fico feliz que a proposta de Decreto tenha agrada a Vossa Graça, aguardo o posicionamento do governo sob vosso nome.

At.te.

Informo V.G. que o Decreto que estabelece a criação das "Cidades Irmãs" foi publicado, é o Decreto Municipal 19/2019 da Cidade de Lille.

Congratulo V.G. por vossa pronta ação neste projeto e estimo que seja profícuo para ambas as cidades.